Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs